BRASÍLIA – O grupo de bordadeiras que confeccionou os vestidos do casamento e da posse presidencial para primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reclamou de sites estrangeiros que vendem roupas no País, como a Shein e a Shopee. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive um impasse sobre o projeto de lei que taxa compras internacionais de até US$ 50 e que afeta diretamente as transações feitas nas plataformas on-line com sede no exterior.
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No vídeo, as bordadeiras do grupo Timbaúba dos Bordados, que atuam na cidade de Timbaúba dos Batistas, no interior do Rio Grande do Norte, afirmam que se sentem ameaçadas com a falta de tributação nas compras de sites estrangeiros. “É importante corrigir as desigualdades, fortalecer a economia local e garantir uma tributação mais justa”, disse uma das profissionais.
Segundo a bordadeira Alcilene Medeiros da Conceição, as plataformas estão causando um nível de desemprego muito forte no setor. A profissional também enviou um recado para a primeira-dama, destacando a atuação do grupo na confecção das peças utilizadas por ela. “Oi, Janja. Eu sou a Alcilene, sou bordadeira e fiz parte do projeto dos bordados do seu vestido”, disse.
Ao Estadão, Alcilene afirmou que a disparidade entre os produtos vendidos internacionalmente e as peças fabricadas pelo grupo prejudicam o comércio feito em Timbaúba dos Batistas. A bordadeira também disse que o coletivo quer, antes da votação do projeto pela Câmara, um posicionamento de Janja sobre a taxação e a participação em uma audiência pública no Congresso. Procurada, a assessoria da primeira-dama ainda não comentou.
“Quando a gente dá um orçamento, os clientes já mandam uma foto de um produto da China e dizem que pedindo de lá fica mais barato. Isso vem de clientes que não sabem diferenciar o artesanal do empresarial. A diferença (dos preços) complica muito a gente. A gente queria que ela (Janja) se posicionasse, a gente tenta e eu, até por isso, citei ela. A gente não tem essa certeza (de um posicionamento de Janja) e é por isso que a gente tenta fazer essa audiência, também para tentar falar com ela”, afirmou.
No vídeo, outras bordadeiras defenderam que a falta de tributação é um privilégio para as plataformas internacionais. Elas também argumentaram que a taxação fará com que os produtos brasileiros sejam valorizados, garantindo os empregos do setor.
Salmira Torres, integrante do grupo de bordadeiras e secretária de Cultura de Timbaúba dos Batistas, disse que o município é sustentado pelo setor. “Um terço da população é bordadeira e é o comércio, em si, que sustenta o nosso município. Nós estamos nos sentindo ameaçadas, em todos os aspectos, com a entrada dos produtos da China sem pagar imposto.”
Em parceria com a estilista Helô Rocha, o grupo Timbaúba dos Bordados produziu os vestidos utilizados por Janja no casamento com Lula, em maio de 2022, e na posse presidencial, em janeiro de 2023. Nas ocasiões, as bordadeiras foram responsáveis por costurar detalhes de capim dourado e produzir porta-alianças e lembranças para convidados.
No final do vídeo, o grupo pediu a aprovação do projeto de lei que taxa as empresas internacionais em tramitação na Câmara. O relator da proposta, deputado federal Átila Lira (PP-PI), defende a votação do texto no início desta semana.
Ao Estadão, a presidência da Câmara disse que o projeto não está pautado para esta segunda-feira. Segundo interlocutores do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ele ainda está conversando com o governo federal sobre um consenso, e a data de votação da proposta ainda não está definida. A reportagem também procurou Átila Lira, mas não obteve retorno.
Taxação da Shein e da Shoppe enfrenta discordâncias do PT ao PL
A taxação dos produtos de plataformas estrangeiras enfrenta resistências que vão do PT, de Lula, até o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Arthur Lira, por sua vez, defende a tributação das plataformas.
Na última quarta-feira, 22, o Estadão/Broadcast mostrou que Lula pediu aos deputados da base que se posicionassem contra a taxação. A mensagem foi repassada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-BA), aos parlamentares por meio de grupos de WhatsApp.
No dia seguinte, o petista disse a jornalistas no Palácio do Planalto que deve vetar a taxação caso ela seja aprovada pelo Congresso Nacional. “Mas a tendência também pode ser negociar”, completou Lula.
Governo chegou a anunciar taxação, mas recuou após críticas e apelo de Janja
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar o fim da isenção do imposto de importação para transações entre pessoas físicas, usada pelas plataformas internacionais para não pagar tributos. Apesar de serem pessoas jurídicas, essas empresas fazem parecer que o processo de compra e venda ocorre entre pessoas físicas.
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No entanto, o Palácio do Planalto recuou da decisão logo depois, após a repercussão negativa nas redes sociais e um apelo de Janja ao presidente para que o governo reconsiderasse a tributação dos produtos comprados no exterior, tendo em vista o impacto nos consumidores de baixa renda.
Hoje, a base petista considera que a medida é impopular e pode agravar a queda da aprovação do chefe do Executivo, atestada pelos principais institutos de pesquisa do País nos últimos meses.
